Direito Tributário
O Direito Tributário compreende as relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, como imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação de impostos, contribuições de melhorias, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições de naturezas diversas. Tanto Estado quanto a pessoa sob sua jurisdição, contribuinte ou responsável, deve obedecer às normas impostas e previstas no direito tributário. Desta forma, o direito tributário é o regulador das relações jurídicas entre Estado, enquanto fisco, e as pessoas a ele sujeitas.
No que toca a prática tributária, prestamos assessoria a empresas na resolução de questões consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. Procuramos oferecer uma visão analítica das alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos.
Na frente consultiva, oferecemos assessoria e orientação sobre temas tributários, e previdenciários, com o intuito de antever e prevenir conflitos com autoridades fiscais. Priorizamos a integração com as demais áreas do Direito de forma a antecipar possíveis impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros decorrentes de questões tributárias.
No âmbito contencioso, defendemos clientes em autuações municipais, estaduais e federais. Conduzimos os processos mantendo os clientes constantemente informados, participando ativamente, em prol de melhores estratégias e resultados eficazes.
Quanto às práticas tributárias, nossa atuação compreende:
- Assessoria em questões tributárias e previdenciárias;
- Assessoria em operações societárias;
- Planejamentos tributários;
- Negociação de benefícios fiscais;
- Contencioso administrativo e judicial.
- Assessoria em processos de reestruturação;